Esta semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, dar à união estável homoafetiva os mesmos direitos das relações heterossexuais.
Na Globo não pode, mas aqui no blog sim! Viva o amor!
É sim motivo para comemorar!
Conhecendo o STF como a gente conhece, é um avanço significativo. Aquele poço de conservadorismo teve de se curvar à realidade.
Gostando ou não, as relações estáveis homoafetivas existem, mas não podem cadastrar dependentes em planos de saúde, requerer o patrimônio constituído durante a relação em caso de morte de um dos dois, entre outros direitos negados a quem, aos olhos da sociedade, parece cometer um crime por amar alguém.
A unanimidade em nossa Suprema Corte é ainda mais surpreendente. Votos como os de Gilmar Mendes e Ellen Gracie, notoriamente conservadores a serviço do latifúndio, das indústrias poluidoras e dos barões da mídia, são, considerando tudo isso, extremamente positivos.
Portanto, aos defensores e defensoras da democracia plena, com direitos iguais a todos e todas, é uma vitória maravilhosa!
Embora caiba uma reflexão.
O reconhecimento de tais direitos aos casais homoafetivos é um avanço, sem dúvida. Mas esta decisão foi tomada pelo Judiciário e parte dele recomendou consulta ao Legislativo.
O Poder Judiciário é, por questão de formação e composição, um espaço mais suscetível a novas ideias. Novas para os padrões brasileiros, claro.
O capitalismo moderno, mesmo com todos os prejuízos aos trabalhadores, não mais admite determinados atrasos. Até porque, na nova ordem mundial pós-Guerra Fria, onde tudo é mercado, alguns setores também são nichos de consumo.
O setor LGBT também o é. E dos grandes!
Para se ter uma ideia, para além da força do movimento LGBT, a permanência da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo na Avenida Paulista é reflexo do quanto este mercado movimenta a economia paulistana no período em que ela ocorre.
Desde o setor hoteleiro, passando pelo comércio, até a informalidade, gira muito dinheiro em torno da Parada.
A homofobia é violenta, não só para a galera LGBT, mas também para a economia capitalista, diante do que, não é salutar para o próprio sistema mantê-la.
Isso não significa necessariamente que a sociedade deixou a homofobia de lado, mas que o sistema passa a absorver a diversidade sexual como existente e, a partir disso, precisa de proteção legal.
Passando ao próximo passo da luta por igualdade de direitos, resta ao Legislativo aprovar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, além do reconhecimento legal de novas identidades de gênero para os transexuais.
E aí é que a porca torce o rabo!
O Legislativo é a expressão do pensamento da sociedade, óbvio que existem algumas distorções dadas pelo poderio econômico, mas não deixa de sê-la.
E nossa sociedade é, infelizmente, majoritariamente conservadora e, portanto, é homofóbica e machista.
Na mão deles é que a democracia anda, muitas vezes, para trás!
Valeu,
Bruno Porpetta
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