sábado, 7 de maio de 2011

A decisão do STF e a modernização sistêmica

Esta semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, dar à união estável homoafetiva os mesmos direitos das relações heterossexuais.



Na Globo não pode, mas aqui no blog sim! Viva o amor!



É sim motivo para comemorar!

Conhecendo o STF como a gente conhece, é um avanço significativo. Aquele poço de conservadorismo teve de se curvar à realidade.

Gostando ou não, as relações estáveis homoafetivas existem, mas não podem cadastrar dependentes em planos de saúde, requerer o patrimônio constituído durante a relação em caso de morte de um dos dois, entre outros direitos negados a quem, aos olhos da sociedade, parece cometer um crime por amar alguém.

A unanimidade em nossa Suprema Corte é ainda mais surpreendente. Votos como os de Gilmar Mendes e Ellen Gracie, notoriamente conservadores a serviço do latifúndio, das indústrias poluidoras e dos barões da mídia, são, considerando tudo isso, extremamente positivos.

Portanto, aos defensores e defensoras da democracia plena, com direitos iguais a todos e todas, é uma vitória maravilhosa!

Embora caiba uma reflexão.

O reconhecimento de tais direitos aos casais homoafetivos é um avanço, sem dúvida. Mas esta decisão foi tomada pelo Judiciário e parte dele recomendou consulta ao Legislativo.

O Poder Judiciário é, por questão de formação e composição, um espaço mais suscetível a novas ideias. Novas para os padrões brasileiros, claro.

O capitalismo moderno, mesmo com todos os prejuízos aos trabalhadores, não mais admite determinados atrasos. Até porque, na nova ordem mundial pós-Guerra Fria, onde tudo é mercado, alguns setores também são nichos de consumo.

O setor LGBT também o é. E dos grandes!

Para se ter uma ideia, para além da força do movimento LGBT, a permanência da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo na Avenida Paulista é reflexo do quanto este mercado movimenta a economia paulistana no período em que ela ocorre.

Desde o setor hoteleiro, passando pelo comércio, até a informalidade, gira muito dinheiro em torno da Parada.

A homofobia é violenta, não só para a galera LGBT, mas também para a economia capitalista, diante do que, não é salutar para o próprio sistema mantê-la.

Isso não significa necessariamente que a sociedade deixou a homofobia de lado, mas que o sistema passa a absorver a diversidade sexual como existente e, a partir disso, precisa de proteção legal.

Passando ao próximo passo da luta por igualdade de direitos, resta ao Legislativo aprovar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, além do reconhecimento legal de novas identidades de gênero para os transexuais.

E aí é que a porca torce o rabo!

O Legislativo é a expressão do pensamento da sociedade, óbvio que existem algumas distorções dadas pelo poderio econômico, mas não deixa de sê-la.

E nossa sociedade é, infelizmente, majoritariamente conservadora e, portanto, é homofóbica e machista.

Na mão deles é que a democracia anda, muitas vezes, para trás!


Valeu,

Bruno Porpetta

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Bruno Porpetta