Desabafo

Enquanto dava uma zapeada nos canais de TV, parei para assistir a uma entrevista do Deputado Estadual Paulo Ramos (PDT-RJ), recém-eleito para a Câmara dos Deputados em Brasília, para o programa Jogo do Poder, na CNT.

Em um dado momento da entrevista, o âncora do programa o pergunta sobre o papel que o Judiciário vem exercendo na política nacional e, em especial, no Rio de Janeiro, após a prisão do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Eis que Ramos diz algo que, há algum tempo, venho refletindo a respeito. Os chamados "políticos" deixaram de fazer política, ou nas palavras dele "perderam a capacidade de resolver as questões politicamente". Essa perda de capacidade resultou nas constantes provocações ao Judiciário, para resolver essas questões.

Outro trecho da fala de Ramos diz que, após tantas provocações que o alçaram a uma condição de iminência parda do poder, o Judiciário gostou de fazer política.

O Poder Judiciário é o único dos três poderes que, diferentemente do que prega a Constituição Federal de 88, não emana do povo. O único não eleito pelo voto popular. Por si só, isso já faz uma diferença enorme.

Exatamente por não ser eleito é o poder menos poroso às classes sociais mais baixas, formado quase que exclusivamente por brancos oriundos da classe média para cima, com raríssimas exceções que, segundo a crença popular, servem para confirmar a regra.

A seleção para a magistratura é um funil com corte de classe, a medida que o nível de exigência de dedicação e comprometimento para com os estudos é inviável para quem precisa trabalhar para sobreviver, quem tem filhos para criar, etc.

Não basta apenas concluir o curso de Direito, é preciso começar a preparação ainda durante a faculdade, prosseguir estudando após o término e, ainda assim, não é fácil. Cursos preparatórios, tardes em bibliotecas, reclusão para estudos,... Um estilo de vida nada compatível para quem tem contas a pagar ou crianças na escola.

Em geral, passam os garotos que se dedicaram a isso em tempo integral, que tiveram apoio da família para tal sem que isso representasse um prejuízo financeiro aos parentes.

Em uma escala menor, o mesmo vale para o Ministério Público.

Ou seja, além de não eleitos, praticamente todos são oriundos do mesmo estrato social, formados com valores semelhantes, experiências de vida similares que determinam formas de pensar e, principalmente, julgar, parecidas.

Tudo isso para, retomando a fala de Paulo Ramos, dizer que as constantes provocações ao Judiciário e suas peculiaridades são um tiro no pé da democracia.

Ao mesmo tempo que o Judiciário é útil para dirimir questões entre os indivíduos, o mesmo aplicado à política é uma tragédia.

Tornou-se cômodo às forças de oposição, sejam elas quais forem, de direita ou de esquerda, recorrer às instâncias do Judiciário após alguma derrota nas casas legislativas.

Isto porque, se por um lado as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores se tornaram meros escritórios de legitimidade a serviço das políticas dos Executivos, por outro as oposições suprem as ausências de mobilizações populares com intervenções judiciais.

Que a direita não conte com mobilizações populares e se escore em um Poder essencialmente afeito às suas convicções não chega a ser uma surpresa. Que a esquerda faça isso, é um sacrilégio.

Primeiro porque contribui para esvaziar o sentido da política onde ela deve ser feita, no espaço que reúne a legitimidade necessária, conquistada através do voto, para tal. Segundo porque nos estimula a, cada vez mais, resolver as nossas questões por cima, sem mobilização e com confiança excessiva no funcionamento regular das instituições.

Não cabe a mim fazer um extenso tratado sobre isso. Não tenho tempo, nem intelecto suficiente para a tarefa. Mas se eu puder plantar uma pulga nas orelhas da esquerda, já me dou por satisfeito.

Até porque sou filiado ao PSOL, o campeão brasileiro do chamamento ao Judiciário, e me desespera cada vez que o partido vai ao STF para qualquer coisa.

Às favas com o STF! Às favas com a primeira instância, cujos membros passaram também a se sentirem deuses!


Valeu,

Bruno Porpetta