Não digo que não o fiz, em algum momento, mas o que era doce se acabou.
Vou mandar a real, só a Portuguesa vai se dar mal neste julgamento no STJD.
Quanto ao Flamengo, o STJD tem que ter peito de aço e colhões de titânio para rebaixá-lo. Os auditores devem estar fazendo contas para que isto não aconteça.
Mas pela lei, está correto!
É exatamente sobre este aspecto que eu gostaria de tratar.
Existe, no direito, uma parada chamada Teoria dos Círculos.
Esta teoria relaciona direito e moral, com três linhas de pensamento diferentes.
A teoria de Betham, onde o direito está contido na moral.
Em Du Pasquer, os círculos são secantes, ou seja, existe um campo de intersecção entre os círculos, onde existe uma parte do direito que está contido na moral, contudo outra parte não, tal como parte da moral não está contida no direito.
Para Hans Kelsen, os círculos não tem nenhum contato. Direito é direito, moral é moral. Fim de papo!
No geral e também no específico, a legislação brasileira espelha a teoria de Du Pasquer.
Não precisando ir tão longe, o próprio caso do mensalão possui inúmeras imoralidades, sem que estas configurem os crimes pelos quais foram condenados os réus. Mas neste caso, podemos afirmar que a questão foi política. O jurídico foi para o saco!
Voltando para o específico, é legal a perda de pontos pelos dois. Sim, pelos dois!
Mas, diante dos efeitos que podem produzir, fica a pergunta: é moralmente aceitável?
A decisão é dos auditores do STJD, mas o que ficará para a história não é o cumprimento da lei, estritamente. Ninguém quer ser "o cara que rebaixou o Flamengo na justiça".
A Portuguesa não goza deste mesmo "prestígio".
Já para o Fluminense, tudo novo de novo...
Valeu,
Bruno Porpetta
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