terça-feira, 17 de dezembro de 2013

De que lado você samba?

O dia 16 de dezembro de 2013 é uma data marcada por mais uma morte do futebol brasileiro.

Um país cujo campeonato é, mais uma vez, decidido nos tribunais.



Diferentemente do italiano, onde as relações que levaram ao rebaixamento da Juventus e deram o título a Inter de Milão eram criminosas e quem arbitrou sobre a questão foi a justiça comum, aqui temos um tribunal corporativo que se move ao sabor do vento que sopra mais forte.

É inegável que, do ponto de vista legal, a Portuguesa cometeu um equívoco primário que acabou por lhe tirar os pontos e a permanência na primeira divisão.

Da mesma forma que, falando em peso político, o Fluminense possui muito mais que a Portuguesa.

Pois bem, este post não é pra qualquer pessoa.

Quem me conhece, sabe que sou comunista. Desses chatos que não gostam de shopping center, McDonalds e outros símbolos do capitalismo, embora muitas vezes por motivos mais torpes que as teorias marxistas.



Gostaria de falar aos comunistas, aos que sonham com outra sociedade, aos que sabem que o estrito cumprimento das leis - feitas por aqueles a quem costumeiramente combatemos - favorecem aos poderosos, à legitimação da ordem hegemônica. Resumindo, à opressão de classe que dizemos lutar contra.

Sob a batuta da lei, massacramos os povos originários do Brasil. Porque, afinal de contas, as propriedades portuguesas estavam assim determinadas.

De acordo com a lei, negros e negras viveram em condições sub-humanas nas senzalas, trabalhando de sol a sol para os senhores da casa grande, sendo vendidos, trocados, devolvidos, como se fossem pedaços de carne que deterioram ao relento. Tava lá, escritinho no nosso caderno supremo de normas que nos regiam.



Pela lei, esses "vagabundos" do MST devem ser retirados à força das terras ocupadas (ou poderíamos dizer invadidas?) porque nossa constituição coloca a propriedade (mesmo concentrada nas mãos de poucos) no mesmo patamar da vida. Não tem o que discutir, é lei!

O aborto é crime, tá na lei! Homofobia pode, porque não tá!

Esta semana vi várias daquelas frases clássicas sobre direito, justiça... Acho que este ponto nós precisamos voltar a estudar. Lutamos pelo direito ou por justiça?



A frase que me chamou mais atenção sem sequer ser publicada nesta semana foi:

"Aos amigos, tudo! Aos inimigos..." Olha ela aí de novo!

Para concluir (nos três minutos de vossa atenção que toda reunião, de forma protocolar, me dá), o que aconteceu hoje está absolutamente dentro da lei.


O que, para nós comunistas, não devia significar absolutamente nada!

Aliás, em outros tempos, ser comunista também foi ilegal...


Valeu,

Bruno Porpetta


P.S.: Este post está recheado de fotos do "estrito cumprimento da lei".

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Minhas conclusões

Depois de tudo o que eu já li a respeito, finalmente cheguei a uma conclusão sobre o julgamento de segunda-feira no STJD.

Transcrevo abaixo uma declaração do Procurador Geral do STJD, Paulo Schmitt, em 2010:


"Não acredito que haja condição moral, disciplinar, até (de tirar os pontos do Fluminense). Pode ter (condição) técnica. Técnica, jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade… rediscutir o título que foi conquistado no campo de jogo, da forma como foi, agora, abrindo um precedente… Essa decisão poderia ser em algum momento revista, mas isso seria um caos."


Pau que bate em Chico, bate em Francisco.





Fluzão, pode passar no banco!


Valeu,


Bruno Porpetta

Fósforo no posto de gasolina

Você sabia que o Cruzeiro escalou o goleiro reserva Elisson, contra o Vasco, no dia 23 de novembro de 2011, de forma irregular, sendo punido pelo artigo 214 caput do CBJD (o mesmo pelo qual a Portuguesa está sendo enquadrada) e foi multado em 10 mil reais?



Ou seja, é possível aplicar a lei e preservar o esporte.

Basta querer.


Valeu,

Bruno Porpetta

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Era pra ser sarro, mas virou filosofia

Um cara como eu, rubro-negro, deveria estar postando os inúmeros memes da internet tratando da quitação de dívida do Fluminense com a famigerada série B.



Não digo que não o fiz, em algum momento, mas o que era doce se acabou.

Vou mandar a real, só a Portuguesa vai se dar mal neste julgamento no STJD.

Quanto ao Flamengo, o STJD tem que ter peito de aço e colhões de titânio para rebaixá-lo. Os auditores devem estar fazendo contas para que isto não aconteça.

Mas pela lei, está correto!

É exatamente sobre este aspecto que eu gostaria de tratar.

Existe, no direito, uma parada chamada Teoria dos Círculos.



Esta teoria relaciona direito e moral, com três linhas de pensamento diferentes.

A teoria de Betham, onde o direito está contido na moral.

Em Du Pasquer, os círculos são secantes, ou seja, existe um campo de intersecção entre os círculos, onde existe uma parte do direito que está contido na moral, contudo outra parte não, tal como parte da moral não está contida no direito.

Para Hans Kelsen, os círculos não tem nenhum contato. Direito é direito, moral é moral. Fim de papo!

No geral e também no específico, a legislação brasileira espelha a teoria de Du Pasquer.

Não precisando ir tão longe, o próprio caso do mensalão possui inúmeras imoralidades, sem que estas configurem os crimes pelos quais foram condenados os réus. Mas neste caso, podemos afirmar que a questão foi política. O jurídico foi para o saco!



Voltando para o específico, é legal a perda de pontos pelos dois. Sim, pelos dois!

Mas, diante dos efeitos que podem produzir, fica a pergunta: é moralmente aceitável?

A decisão é dos auditores do STJD, mas o que ficará para a história não é o cumprimento da lei, estritamente. Ninguém quer ser "o cara que rebaixou o Flamengo na justiça".

A Portuguesa não goza deste mesmo "prestígio".

Já para o Fluminense, tudo novo de novo...


Valeu,

Bruno Porpetta